Como se aposentar por dependência química

Resolvemos compartilhar conhecimentos que podem ajudar na busca por tratamento, através de dicas de como se aposentar por dependência química.

A dependência química é considerada um transtorno mental, crônico e progressivo, pela OMS - Organização Mundial da Saúde - e também um problema social que precisa ser tratado.

Você sabia que existe essa possibilidade? Não, então venha conosco e saiba mais.

Saiba como se aposentar por dependência química

Como falamos antes, a OMS considera a dependência química como uma doença que não tem cura, ao contrário, é considerada uma doença que progride e pode causar a morte do dependente, mas ainda assim, é uma doença que tem tratamento viável.

No entanto, para que o tratamento seja uma realidade, na maioria dos casos, é preciso que a pessoa dependente se afaste da sociedade como um todo, para assim, ter progressão no tratamento médico e psicológico, para então, após essa evolução ser readmitido em sociedade, sendo muitas vezes, necessário, a internação do mesmo.

Em alguns casos, os dependentes conseguem ter uma vida ativa, mesmo tendo a doença, e assim, conseguem trabalhar, tendo sustento para si e cooperando no sustento da família.

Porém, quando o tratamento é necessário, e o afastamento se torna uma realidade, o Estado, representado pelo INSS - Instituto Nacional Seguridade Social, pode ajudar contribuindo com benefícios para esse dependente.

Conhecendo os benefícios do INSS para dependentes químicos.

É raro que um segurado do INSS receba qualquer tipo de benefício por causa dessa doença, pode, inclusive, ter como se aposentar por dependência química.

Ainda existe o estigma de que a dependência química é falta de caráter, ou falta de vontade de parar de beber, que isso pode acontecer a qualquer momento.

Todavia, não é bem assim que acontece, pois não basta cessar o uso da droga ou do álcool para que o problema seja solucionado.

Existem etapas que precisam ser vencidas, inclusive a causa da compulsão por drogas ou álcool, que normalmente tem um motivo no subconsciente do dependente, ou mesmo de forma consciente.

Contudo, o que poucos compreendem, é que ser dependente e fazer uso da droga ou álcool, são duas coisas diferentes.

Quando a pessoa faz uso, talvez, ela consiga parar se quiser, ou não, pois essa é uma linha tênue, visto que muitos começam com o uso recreativo e não se dão conta da dependência até que ela esteja trazendo transtornos para sua vida e dos que estão ao seu redor.

Outra coisa muito diferente é a dependência, onde o usuário não consegue mais viver sem fazer o uso da substância que causa dependência, sendo considerada legal ou ilegal.

E essa condição não pode ser ignorada pelo INSS, onde pode acontecer a discriminação em seu atendimento, e mesmo na perícia médica solicitada pelo segurado.

Vamos então conhecer quais os benefícios que a pessoa dependente tem direito junto ao INSS.

Auxílio-doença - O dependente químico que é segurado do INSS tem direito ao auxílio doença, se este, devido à dependência química, já não consegue mais desempenhar suas funções trabalhistas.

Contudo, isso só é possível se este segurado estiver fazendo suas contribuições regularmente para a instituição ou então, que não esteja sem essa contribuição por tempo superior a um ano.

Portanto, segundo a legislação, o segurado que é dependente químico precisa estar apto no preenchimento de todos os requisitos necessários que lhe dará acesso ao benefício.

Que neste caso, são 12 contribuições mensais, no mínimo, estando incapacitado para as suas funções laborativas habituais em um prazo acima de 15 dias seguidos.

Aposentadoria por invalidez - Na aposentadoria por invalidez, o segurado precisa estar apto para que esse benefício seja concedido, através de uma carência mínima de 12 contribuições em 1 ano.

Neste caso, é preciso comprovar que a dependência química é definitiva.

BPC - Benefício de Prestação Continuada - Se a pessoa dependente, não estiver em condições de trabalhar devido à doença, mas não contribui há mais de 12 meses com o INSS, ou então, se for o caso, nunca tenha feito a contribuição, pode solicitar o benefício do BPC, desde que esteja de acordo com os requisitos.

Em relação aos requisitos, é importante saber que neste caso, é levado em conta a renda per capita da família, além de que será solicitado um laudo em que se comprove que a doença está em um grau mais elevado.

Outro requisito importante é que não esteja recebendo nenhum outro benefício e esteja cadastrado no CadÚnico.

Esperamos que com essas informações, você que é um dependente químico ou conhece algum, possa informar como se aposentar por dependência química.